No último dia 14 de outubro de 2026, governo federal realizou um evento expressivo na Brasília, com a presença de autoridades, personalidades e profissionais do mercado nacional de jogos digitais para o lançamento oficial da Regulamentação do Marco Legal dos Games, assinado pelo presidente Lula em maio de 2024.

Dentre as propostas apresentadas à ocasião, o Ministério da Cultura destacou a Rouanet Games, que oferecerá condições de financiamento para a produção de jogos em formato similar à lei que permite isenção para financiadores da cultura no país e a criação da plataforma Games Brasil, espécie de loja virtual e vitrine para os games desenvolvidos no país.

Como explicou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, à ocasião, “a partir do decreto, assinado pelo presidente Lula, os jogos eletrônicos deixam de ser compreendidos apenas como software ou como entretenimento e passam a ser reconhecidos como reconhecidos como obras audiovisuais, interativas e produtos culturais”.

O Games Brasil será um sistema digita público e gratuito idealizado para compilar e reunir informações sobre jogos brasileiros, seus desenvolvedores e os locais onde os títulos podem ser encontrados. O objetivo, como define o decreto, será catalogar, divulgar e promover jogos brasileiros, indicando onde os títulos estão disponíveis. O Ministério da Cultura coordenará a implantação e a gestão da plataforma.

Entre as possibilidades avaliadas para o projeto está a proposta de criar e manter disponível publicamente na rede um repositório de jogos financiados por meio de recursos proveniente de editais e formas de financiamento através das políticas públicas para o segmento desenvolvimentista de jogos, voltados à utilização nas instituições de ensino, centros de pesquisa e serviços de saúde, “respeitando os direitos autorais e as condições dos instrumentos de financiamento”, como define o detalhamento da iniciativa.

Segundo a divulgação do MinC, o investimento inicial previsto para a implantação do projeto é da ordem de R$ 1,4 milhão. Não está claro, ainda, se os games serão disponibilizados somente para instituições ou para o povo da nação, gratuitamente ou a valores mais em conta, mas, a julgar pelas informações até aqui compartilhadas, é possível inferir que, trabalhado com profissionalismo e consistência e auxiliado pelo segmento de criação de jogos digitais do país, o serviço pode ser de grande contribuição para a cultura de games brasileiros, transformando-se em uma espécie de Steam para nossos jogos indies ou, ao menos, como uma vitrine oficial das produções nacionais.

Abaixo, é possível conferir o vídeo da solenidade de assinatura da regulamentação da lei.

Imagem: reprodução | Ricardo Stuckert