“A fase come\u00e7ou! A ANCINE abriu consulta p\u00fablica sobre o financiamento de jogos eletr\u00f4nicos brasileiros independentes com recursos p\u00fablicos geridos pela Ag\u00eancia. Antes de propor as regras, queremos ouvir quem faz games. Podem participar desenvolvedoras, est\u00fadios, associa\u00e7\u00f5es, profissionais e qualquer pessoa interessada.”<\/p>\n\n\n\n
A Ag\u00eancia Nacional do Cinema, ANCINE, acaba de compartilhar a postagem trazendo a primeira not\u00edcia relacionada ao processo de financiamento para jogos independentes brasileiros, na esteira do disposto na regulamenta\u00e7\u00e3o do Marco Legal dos Jogos Eletr\u00f4nicos<\/a><\/em>, assinada pelo governo federal no \u00faltimo dia 14 de outubro no ato realizado pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica com a participa\u00e7\u00e3o de desenvolvedores e representantes do setor.<\/p>\n\n\n\n A Consulta P\u00fablica busca tratar dos detalhes sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos procedimentos de registro, aprova\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento e presta\u00e7\u00e3o de contas de projetos audiovisuais do tipo jogo eletr\u00f4nico financiados com recursos p\u00fablicos federais. “O objetivo \u00e9 colher subs\u00eddios da sociedade e do setor regulado para realizar a inclus\u00e3o dessa tipologia de obra audiovisual ao escopo das pol\u00edticas p\u00fablicas sob gest\u00e3o da Ag\u00eancia”, informa a ANCINE na p\u00e1gina oficial sobre o assunto<\/a><\/em> no site da ANCINE. “A Not\u00edcia Regulat\u00f3ria apresenta \u00e0 sociedade civil quest\u00f5es relativas \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o dos conceitos definidores de nacionalidade e independ\u00eancia e sua aplica\u00e7\u00e3o no contexto das particularidades do setor de jogos eletr\u00f4nicos”, continua o informe, destacando que tamb\u00e9m dever\u00e3o ser observados “aspectos relativos \u00e0 garantia de acessibilidade e aos desafios para a preserva\u00e7\u00e3o deste tipo de obra audiovisual”.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o, como descreve o comunicado, est\u00e1 prevista na Agenda Regulat\u00f3ria da Ancine para o bi\u00eanio 2026\/2027, “com vistas \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o normativo da Ag\u00eancia \u00e0 nova realidade legal institu\u00edda pela Lei n\u00ba 14.852, de 3 de maio de 2024 (Marco Legal dos Jogos Eletr\u00f4nicos), regulamentada pelo Decreto n\u00ba 13.183, de 14 de outubro de 2026”.<\/p>\n\n\n\n A Consulta P\u00fablica ficar\u00e1 aberta para a manifesta\u00e7\u00e3o de todos os interessados sobre o tema, entre os dias 3 de novembro e 18 de dezembro deste ano, com prazo total de 45 dias para o envio de contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
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