A ANCINE, Ag\u00eancia Nacional de Cinema, anunciou recentes reformas no FUNCINE, modalidade de financiamento da ind\u00fastria cinematogr\u00e1fica nacional, com o objetivo de promover altera\u00e7\u00f5es no processo e ampliar \u00e1reas para incentivos, incluindo o setor de jogos digitais, a partir da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 176, publicada no \u00faltimo dia 11 deste m\u00eas de maio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ag\u00eancia, o processo se deu ap\u00f3s uma “ampla interlocu\u00e7\u00e3o com o setor”, possibilitando uma an\u00e1lise mais atual sobre as condi\u00e7\u00f5es desse mercado, permitindo a inclus\u00e3o formal do desenvolvimento de jogos no mecanismo de incentivos fiscais da entidade.<\/p>\n\n\n\n
Os FUNCINES funcionar\u00e3o como uma esp\u00e9cie de fundos de investimento regulados pela CVM, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, uma Autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio da Fazenda respons\u00e1vel por fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado nacional.<\/p>\n\n\n\n
Por meio desse expediente, investidores privados e corpora\u00e7\u00f5es poder\u00e3o direcionar capital para os fundos e, em contrapartida, receber\u00e3o incentivos fiscais e participa\u00e7\u00e3o nos resultados econ\u00f4micos dos projetos dos est\u00fadios.<\/p>\n\n\n\n
Como explicam, com a nova regra, a linha de atua\u00e7\u00e3o entre a ag\u00eancia reguladora de audiovisual e a comiss\u00e3o do mercado financeiro fica mais bem desenhada, com a CVM cuidando dos aspectos financeiros operacionais e a ANCINE com sua \u00e1rea de avalia\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito t\u00e9cnico das pol\u00edticas de fomento para o setor, possibilitando atrais o mercado de capitais para o desenvolvimento de IPs brasileiras dos jogos digitais.<\/p>\n\n\n\n
“A nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa passa a admitir, expressamente, projetos de jogos eletr\u00f4nicos brasileiros de produ\u00e7\u00e3o independente entre as modalidades eleg\u00edveis \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de recursos dos FUNCINES. A inclus\u00e3o decorre do reconhecimento dos jogos eletr\u00f4nicos como obras audiovisuais interativas pela Lei n\u00ba 14.852\/2024 (Marco Legal da Ind\u00fastria de Jogos Eletr\u00f4nicos)”, informa comunicado<\/a><\/em> da ag\u00eancia federal.<\/p>\n\n\n\n